Laecio da ACT

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E PROTEÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, VISANDO À REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS, PREVENÇÃO DE QUEIMA DE EQUIPAMENTOS E ECONOMIA DE ENERGIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA PA RAILANDY, NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, REGIÃO DO VALENTIM SERRA, PRÓXIMA À VILA ALBANI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA VILA PIABANHA, INCLUINDO A ESTRADA UTILIZADA COMO TRAJETO DOS ÔNIBUS ESCOLARES ATÉ PALMARES II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA A COMBUSTÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATÉ A COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DOS JÁ APROVADOS ANTERIORMENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PA JERUSALÉM, COM APROXIMADAMENTE 6 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA TAPETE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DAS REGIÕES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL ARAÇATUBA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO TAPETE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA INCLUSÃO DO “FESTIVAL DO MILHO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS – FMDRS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE PAINÉIS TERMOACÚSTICOS, VISANDO AGILIDADE, CONFORTO E ECONOMICIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO ACESSO DE ENTRADA DE PARAUAPEBAS, PARA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS – CENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM NA RUA TAQUARALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTES CLAROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS DE DRENAGEM URBANA NAS RUAS DO OURO E DAS PEDRAS, NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.