Sadisvam

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A FACILITAR O ACESSO DE MULHERES À PRIMEIRA HABILITAÇÃO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO PARA MULHERES, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, O SINE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO E À INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COMÉRCIO SEGURO”, DESTINADO À INTEGRAÇÃO ENTRE A GUARDA MUNICIPAL E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, COM AVALIAÇÃO PREVENTIVA, ENCAMINHAMENTO ESPECIALIZADO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HERNANI GUIMARÃES TEIXEIRA OU, CASO SE MOSTRE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DOTADA DE ESTRUTURA MODERNA, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA PALMARES SUL (PALMARES I) A PALMARES II, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA ADEQUADA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESPAÇOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO SEGURA DE CICLISTAS E PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DAS APOSTAS ON-LINE E JOGOS DE AZAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS AFETADAS PELOS DANOS RELACIONADOS ÀS APOSTAS E PELO TRANSTORNO DO JOGO (LUDOPATIA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL E NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE RESIDENCIAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS E ADAPTAÇÕES NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MESA CHEIA”, DESTINADO AO APROVEITAMENTO E À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA OS MORADORES DO CEDERE, DA VILA ONALÍCIO BARROS E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE 50+, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E À VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS ÁGUA PARA QUEM PRODUZ”, COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FORTALECER A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ACIONAMENTO POR BOTÃO, NA RODOVIA DR. FAISAL SALMEN (PA-275), EM FRENTE À LOJA HAVAN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM “LIXO VALE DINHEIRO”, COM A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E MECANISMOS DE RECOMPENSA PELA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA ILHA DO COCO, BAIRRO RIO VERDE, COM A REALIZAÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJAS, COM A REALIZAÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS.