Michel Carteiro

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E FAIXA EXCLUSIVA DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA AVENIDA ADJACENTE AO PARTAGE SHOPPING, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO ALVORÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLANO PILOTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DO TRÂNSITO, COM USO DE CÂMERAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MONITORAMENTO E AJUSTE DO FLUXO VIÁRIO NA AVENIDA FARUK SALMEN DESTE MUNICIPIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR REDUÇÃO DA LARGURA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FOCO NO “MAIO LARANJA”, INTEGRANDO AÇÕES ENTRE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CRAS, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 5.482/2024.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO CIDADÃO E NA PRAÇA DOS ESPORTES RADICAIS, PARA REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES URGENTES DE REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PATRULHAMENTO PREVENTIVO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO, RUA DO COMÉRCIO, AVENIDA JK E ENTORNOS, VISANDO COMBATER FURTOS, GARANTIR A SEGURANÇA DOS COMERCIANTES E PROMOVER ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR DADOS, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E APRIMORAR A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A REDE PRIVADA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA E REDUZIR A FILA DE ATENDIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM PRIORIDADE NO ENTORNO DE ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O II PROGRAMA MUNICIPAL FRENTE DE TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA SERVIDORES DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS (RESERVA TÉCNICA) PARA AS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO BELA VISTA, NO COMPLEXO VS-10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA RUA SANTARÉM (AV. PARQUE) E DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ADJACÊNICAS DO COMPLEXO BEL MESQUITA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA DR. FAISAL SALMEN ( PA - 275), NO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ONLINE DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.654/2023, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO POR MEIO DE APLICATIVO DIGITAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM BOTÃO DE EMERGÊNCIA (BOTÃO DO PÂNICO) INTERLIGADO À GUARDA MUNICIPAL NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA ESCOLA FERNANDO PESSOA, RUA 35, QUADRA ESPECIAL, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BOM JARDIM, NO BAIRRO CAETANÓPOLIS, CONSIDERANDO A INTERFERÊNCIA DA ARBORIZAÇÃO URBANA.