Alex Ohana

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO ABERTA, TECNOLOGIA E COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, STARTUPS E SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A MELHORIA GRADUAL DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA SATISFAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SEGURA NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CADASTRO ÚNICO E BENEFÍCIOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, BARRAGENS E ESTRUTURAS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA EM ÁREAS IMPACTADAS PELA ATIVIDADE MINERÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CORREDORES VERDES URBANOS E ÁREAS DE SOMBRA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA SEGURA COM ATIVIDADES MINERÁRIAS EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO ESTRUTURANTE DA MINERAÇÃO – PROCEM, VOLTADO À PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E MEDIDAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO RELACIONADAS AOS IMPACTOS DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA AMBIENTES DE ESPERA MAIS ACESSÍVEIS, SEGUROS E HUMANIZADOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES AÉREAS DE FIAÇÃO ELÉTRICA, DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DADOS POR REDES DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL PELO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO CARAMELO E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E AO COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE JOGO ELETRÔNICO E O USO SAUDÁVEL DE TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS