Alex Ohana

INSTITUI A LINHA MUNICIPAL DE CUIDADO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS EM PERÍODOS DE FUMAÇA E DE BAIXA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO EMPREGO MINERAL, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO E À DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE OS EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS RELACIONADOS À MINERAÇÃO EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES LOCAIS – "FORNECEDOR LOCAL" – NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONCILIAÇÃO MEDICAMENTOSA NA ALTA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O OBSERVATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DE PARAUAPEBAS, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS SOBRE INDICADORES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PARQUE TECNOLÓGICO MINERAL DE PARAUAPEBAS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE REAPROVEITAMENTO DE REJEITOS, INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SEMÁFOROS INTELIGENTES COM AJUSTE DE TEMPO POR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, MOTIVAÇÃO TÉCNICA E PUBLICIDADE PRÉVIA PARA PROPOSTAS DE CRIAÇÃO OU AUMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE — PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DECENAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA PÓS-MINÉRIO DE PARAUAPEBAS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, À REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA MINERAL E À PREPARAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO PARA O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O AGENDAMENTO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DA INICIATIVA “PARAUAPEBAS NA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE TOTENS DE EMERGÊNCIA COM ENERGIA SOLAR OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TRILHAS E ATRATIVOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA NO TURISMO DE AVENTURA, ECOTURISMO E ATIVIDADES TURÍSTICAS EM AMBIENTES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “FEVEREIRO ROXO” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, ALZHEIMER E FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE TOTENS INFORMATIVOS DIGITAIS OU MEIOS TECNOLÓGICOS EQUIVALENTES EM PONTOS TURÍSTICOS, TERMINAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ANSIEDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DA INICIATIVA “PARAUAPEBAS NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COM FOCO EM TECNOLOGIA, ARTES, CULTURA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BRIGADAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.