Alex Ohana

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E ÀS SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DE INVESTIMENTO POR BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DE TRANSIÇÃO PÓS MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO PRÉVIA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM AS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E DEMAIS INFRAESTRUTURAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOTIVAÇÃO TÉCNICA E A TRANSPARÊNCIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ACORDOS DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE DEFEITOS E O MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A FEIRA DE SOLUÇÕES PARA CIDADES MINERADORAS E INSTITUI AS RESPECTIVAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MODALIDADE DE TELEMEDICINA RURAL ASSISTIDA NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS E EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS OCIOSAS OU SUBUTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESPAÇO PERMANENTE DE DIÁLOGO SOBRE O PLANEJAMENTO DO TRÁFEGO MINERAL E DE CARGAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DURANTE O PERÍODO CHUVOSO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM PROTOCOLOS E FORMAÇÃO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM GESTÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REUSO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.