Alex Ohana

INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, COM INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL — CAPS I — COM FUNCIONAMENTO AMPLIADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INTEGRADO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E OUTRAS ALTERAÇÕES CONGÊNITAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL, COM INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS OU RECURSO EQUIVALENTE NAS TRANSMISSÕES AO VIVO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O DISTRITO INDUSTRIAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE PARAUAPEBAS, VOLTADO AO APROVEITAMENTO ESTRATÉGICO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EXISTENTE, À DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO SEGURO, SUSTENTÁVEL E TECNICAMENTE ADEQUADO DE AGREGADOS PROVENIENTES DE RESÍDUOS OU REJEITOS DA MINERAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASALAB CRIATIVA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO USO DE TECNOLOGIAS DE REGISTRO DISTRIBUÍDO, INCLUSIVE BLOCKCHAIN, NA GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DE CONTRATOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INICIATIVA “INVESTE PARAUAPEBAS”, VOLTADA À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NÃO MINERAIS, DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, GERAÇÃO DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DA LIBERDADE ECONÔMICA MUNICIPAL, COM INCENTIVO À SIMPLIFICAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO, PESQUISA, USO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM HIDROGÊNIO VERDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O POLO DE BIOECONOMIA E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA EM PARAUAPEBAS, VOLTADO À INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUTURO OU GRUPO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DE PARAUAPEBAS, VOLTADO AO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO, DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE DADOS DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PRIORITÁRIO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ATENDIMENTO RÁPIDO DE CASOS SUSPEITOS DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO DAS FILAS DE ESPERA POR EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, COM INCENTIVO À COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS JURIDICAMENTE ADMITIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “DOMINGO NA RUA”, DESTINADO AO INCENTIVO À OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA LAZER, ESPORTE, CULTURA, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E MOBILIDADE ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO AO ATENDIMENTO INFANTIL EM HORÁRIO ESTENDIDO OU NOTURNO, COM INCENTIVO À REDE MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES QUE TRABALHAM OU ESTUDAM À NOITE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.