Zé do Bode

INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À INCLUSÃO PRODUTIVA E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL CADÚNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE BULLYING E CYBERBULLYING CONTRA MENORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM IDOSOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURALGIA DO TRIGÊMEO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR TÉRMICO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS E DE APOIO AO CUIDADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, COMO MEDIDA PREVENTIVA DE MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ACADEMIA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL INFANTIL E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO, NO APOIO PSICOSSOCIAL E NA ATUAÇÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FITOTERAPIA, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO LINGUÍSTICA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DE SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL “MÃE ACOLHIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E PROTEÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS, POR MEIO DO PROGRAMA “SOL É SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL MASCULINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL, ORIENTAÇÃO ÀS GESTANTES, PUÉRPERAS E FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “MENOS TELAS, MAIS LIVROS” NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APOIO PSICOSSOCIAL VOLUNTÁRIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.