Zé do Bode

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À DISPONIBILIDADE E OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA PREVENTIVA DE BUEIROS, SARJETAS E GALERIAS ANTES DO PERÍODO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O PARQUE LINEAR DO BAIRRO RIO VERDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA "CARTA DE DIREITOS DOS PACIENTES" EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ARTRITE REUMATOIDE, OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS DE ARTICULAÇÕES EM IDOSOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O INSTRUMENTO LEGAL DAS ÁREAS DE PROMOÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DA PAISAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR DE PRODUÇÃO E OPERADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABRIL TURQUESA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA RARA ASSOCIADA AO ANTICORPO DA GLICOPROTEÍNA OLIGODENDROCITÁRIA DA MIELINA (MOGAD) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O APLICATIVO “SOS CRIANÇA PARAUAPEBAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PEQUENOS COZINHEIROS" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PRAÇA MAHATMA GANDHI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À NOMOFOBIA RELACIONADA AO USO EXCESSIVO DE TELEFONES CELULARES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E REGULAMENTAR A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PRAÇA DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI O SELO “PET SEGURO” PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE BANHO, TOSA E CUIDADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSAGEIRA PROTEGIDA” NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS – FEIRA DO PRODUTOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.