Vetos do Prefeito
Tudo que o Prefeito tentou bloquear. 182 veto(s) indexado(s).
VET 8/2026 · 2026-06-01
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 285/2025, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE RISCOS E AO MANEJO MUNICIPAL DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA URBANA E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VET 7/2026 · 2026-05-22
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, O QUAL INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
💡 O veto total impede que o programa de civismo e patriotismo nas escolas municipais de Parauapebas vá adiante.
VET 6/2026 · 2026-04-28
Rejeitado · 0↑ 11↓ 0∅VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 148/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E ÁREAS COMUNS DE CIRCULAÇÃO DE ESPAÇOS DE USO COLETIVO, INCLUSIVE EM CONDOMÍNIOS, COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
💡 Câmeras em elevadores e áreas comuns de prédios não serão obrigatórias para combater violência contra a mulher, pois o prefeito vetou o projeto que pedia isso.
VET 5/2026 · 2026-03-23
Rejeitado · 0↑ 12↓ 0∅VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO E ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO.
💡 Vereadores barraram parte do projeto que muda o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara, atualizando valor e regras.
VET 4/2026 · 2026-03-16
Aprovado · 10↑ 4↓ 0∅VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
💡 O prefeito vetou totalmente o projeto de lei que mudava outra lei antiga de 2013.
VET 3/2026 · 2026-03-09
Aprovado · 8↑ 5↓ 0∅VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
💡 Prefeito vetou totalmente a proposta que mudava outra lei municipal.
VET 2/2026 · 2026-02-17
Rejeitado · 0↑ 13↓ 0∅VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 068; 187; 241; 319 E 410/2025, FEITAS AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026.
💡 O prefeito vetou emendas feitas ao orçamento de Parauapebas para o ano de 2026.
VET 1/2026 · 2026-02-17
Aprovado · 14↑ 0↓ 0∅VETO PARCIAL AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
💡 O veto parcial foi sobre as mudanças no plano de gastos do município para os próximos quatro anos.