Anderson Moratorio

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO E AOS RESPECTIVOS CONSELHOS ESCOLARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DOCUMENTADAS E CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DE FATOS, DENÚNCIAS, DEFICIÊNCIAS E RISCOS RELACIONADOS À GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E ÀS RESPECTIVAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, AO ACESSO À MERENDA ESCOLAR, AO TRANSPORTE ESCOLAR, AO MATERIAL DIDÁTICO, A FUNDOS ROTATIVOS, RECURSOS DO PDDE E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BEM COMO AO COMPARTILHAMENTO INSTITUCIONAL DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS E DOS ELEMENTOS APURADOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, À OUVIDORIA MUNICIPAL, AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ÀS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DOCUMENTADAS E CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DE FATOS, DENÚNCIAS, DEFICIÊNCIAS E RISCOS RELACIONADOS À GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO INSTITUCIONAL DOS ELEMENTOS APURADOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMED, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO DE PRAZOS, PROJETOS ENGENHARIA, CUSTOS DE LOCAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO REAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMEF ERAÍDES SANTOS ARAÚJO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM FACE DAS RESPOSTAS EVASIVAS PRESTADAS NOS OFÍCIOS Nº 1768/2025 E Nº 1402/2026.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMSI/DMTT E SEMOB, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ESTATÍSTICOS SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE A OMISSÃO NA MANUTENÇÃO VIÁRIA E O BALANÇO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES EM 2025 E 2026.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS IMEDIATOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RETROCESSO DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PARAUAPEBAS, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO APRESENTA OS PIORES ÍNDICES DA REGIÃO DE CARAJÁS, CONFORME DADOS DO PORTAL QEDU/IEDE.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO FISCAL INTEGRAL E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250186 (CONSTRUTORA PORTO SA), FACE À OMISSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E AO ESTADO DE PRECARIEDADE DA REDE ESCOLAR.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ACERCA DO DÉFICIT DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL, COM FOCO PRIORITÁRIO NAS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA, ARTES, ENSINO RELIGIOSO, HISTÓRIA E CIÊNCIAS NO COLÉGIO EUNICE MOREIRA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES CRÍTICAS E A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS ACERCA DA OMISSÃO NA EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 456/2025, COM FOCO PRIORITÁRIO NAS AVENIDAS I E J, E VIAS ADJACENTES ENTRE AS RUAS D12 E D21, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA CHEFIA DE GABINETE, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO ESTRUTURADO, COM METAS, PRAZOS E CRONOGRAMA DETALHADO PARA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SOBRE A POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA IRREGULAR DESSA RESPONSABILIDADE AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS II.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTADAS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA PRECARIEDADE ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE NA EMEF DOROTHY STANG.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS DEMISSÕES DE AUXILIARES PEDAGÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO PRECÁRIA POR ESTAGIÁRIOS E OS IMPACTOS DIRETOS NO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCLUSIVE QUANTO À DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LOA 2026, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO DE GOVERNO VOLTADAS ÀS MULHERES, A ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMMU) E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS MULHERES DA ZONA RURAL E MÃES ATÍPICAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS OFICIAIS ACERCA DA OMISSÃO NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.804/2019 (FINAES), BEM COMO EXPLICAÇÕES SOBRE A CONTRADIÇÃO ENTRE O OFÍCIO Nº 265/2025-GP E A RECENTE TENTATIVA DE REVOGAÇÃO DO FUNDO DE ENSINO SUPERIOR.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SEMAD, SEFAZ, CGM E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POSSÍVEIS FALHAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A RECORRÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS URGENTES ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DE SERVIDORES CONTRATADOS E ASSESSORES DESLIGADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EXTREMA E CONFLITOS POSSESSÓRIOS EM PARAUAPEBAS.