Anderson Moratorio

REQUER À MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMED, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 148/2026, COM A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, FISCAL E FINANCEIRA DETALHADA SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250186, REFERENTE À MANUTENÇÃO E ÀS REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A TRAMITAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE JANEIRO A JULHO DE 2026, INCLUSIVE PROCEDIMENTOS INTERNOS E REGISTROS DO SISTEMA ASPEC E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO – DAM, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA IMPLANTAÇÃO DOS CEPS POR LOGRADOURO EM PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE QUANTO À ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E DA TIPOLOGIA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E AOS IMPACTOS DECORRENTES DESSAS ALTERAÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E REGISTRO CARTORÁRIO DAS DOAÇÕES DE ÁREAS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PALMARES II, NOVA CARAJÁS E VS-10, CONFORME DETERMINAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.292/2023, 5.290/2023 E 5.291/2023.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 315/2026, COM FULCRO NO ART. 244, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO EFETIVO DA REQUISIÇÃO (LINK INOPERANTE/ERRO) E O SURGIMENTO DE NOVOS FATOS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260564 E Nº 20260560, CELEBRADOS COM A EMPRESA CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA., BEM COMO O PAGAMENTO DOS TRABALHADORES E MAQUINARIAS TERCEIRIZADAS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL (SEMPROR), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CRONOGRAMA OFICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA MUNICIPAL), OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 28/2025 APROVADA NESTA CASA E CONSIDERADA VIÁVEL PELO PRÓPRIO EXECUTIVO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, PROJETO EXECUTIVO E CRONOGRAMA OFICIAL DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO "PROGRAMA ALIMENTO CERTO NA MESA", OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 201/2025 APROVADA NESTA CASA E DECLARADA VIÁVEL PELO PRÓPRIO EXECUTIVO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO LOTE 3 (VANS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PCD), A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA VENCEDORA, O CRONOGRAMA DA CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA E O PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTAÇÃO FORMAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.014/2024 (INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ACS/ACE), O TEOR DO OFÍCIO Nº 065/2026 - SINDSAÚDE E O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DIANTE DA GREVE DELIBERADA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM PARAUAPEBAS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO – SEMSI E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS – PLANCON, DA ADEQUAÇÃO DOS PROTOCOLOS MUNICIPAIS À PORTARIA MIDR Nº 2.458/2026 E DA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO DA INTERFACE DE DIVULGAÇÃO DE ALERTAS PÚBLICOS – IDAP E DO DEFESA CIVIL ALERTA – DCA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DA SEMED SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS (2026–2036), INCLUINDO O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA, O ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE E DOS SEGMENTOS EDUCACIONAIS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.683, DE 14 DE JULHO DE 2026.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSTANTES DO PAINEL ESTRATÉGICO DE PRIORIZAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.