Anderson Moratorio

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO – SEMSI E DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS – PLANCON, DA ADEQUAÇÃO DOS PROTOCOLOS MUNICIPAIS À PORTARIA MIDR Nº 2.458/2026 E DA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO DA INTERFACE DE DIVULGAÇÃO DE ALERTAS PÚBLICOS – IDAP E DO DEFESA CIVIL ALERTA – DCA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DA SEMED SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS (2026–2036), INCLUINDO O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA, O ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE E DOS SEGMENTOS EDUCACIONAIS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.683, DE 14 DE JULHO DE 2026.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSTANTES DO PAINEL ESTRATÉGICO DE PRIORIZAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (SEDEN), PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO BANCO DO POVO.

REQUER A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ E DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO – CIB, NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, POLO PARAUAPEBAS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, À OUVIDORIA MUNICIPAL, AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ÀS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DOCUMENTADAS E CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DE FATOS, DENÚNCIAS, DEFICIÊNCIAS E RISCOS RELACIONADOS À GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO INSTITUCIONAL DOS ELEMENTOS APURADOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO E AOS RESPECTIVOS CONSELHOS ESCOLARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DOCUMENTADAS E CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DE FATOS, DENÚNCIAS, DEFICIÊNCIAS E RISCOS RELACIONADOS À GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E ÀS RESPECTIVAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, AO ACESSO À MERENDA ESCOLAR, AO TRANSPORTE ESCOLAR, AO MATERIAL DIDÁTICO, A FUNDOS ROTATIVOS, RECURSOS DO PDDE E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BEM COMO AO COMPARTILHAMENTO INSTITUCIONAL DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS E DOS ELEMENTOS APURADOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMED, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO DE PRAZOS, PROJETOS ENGENHARIA, CUSTOS DE LOCAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO REAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMEF ERAÍDES SANTOS ARAÚJO NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM FACE DAS RESPOSTAS EVASIVAS PRESTADAS NOS OFÍCIOS Nº 1768/2025 E Nº 1402/2026.