Léo Márcio

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO “ESPAÇO PREVENIR” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, PREVENÇÃO DE RECAÍDAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, DA MOBILIDADE URBANA, DA FISCALIZAÇÃO, DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AO CUSTEIO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMATIZADAS PARA CORTE DE GRAMA, OPERADAS POR SISTEMA DE CONTROLE REMOTO COM UTILIZAÇÃO DE JOYSTICKS, DESTINADAS AO APOIO DAS EQUIPES DE ROÇAGEM MANUAL E À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOTOEIRAS ESPECIAIS COM SINALIZAÇÃO SONORA EM SEMÁFOROS, VISANDO GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E AUTONOMIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E BAIXA VISÃO NAS TRAVESSIAS URBANAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE COWORKING, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, MICROEMPREENDEDORES E RECÉM-FORMADOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS GRATUITAS DE FUTEBOL, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E CIDADANIA POR MEIO DO ESPORTE.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE”, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR MICROEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ORGANIZADA E ROTATIVA, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDA LICENÇA PARA SERVIDORAS PÚBLICAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (LICENÇA MARIA DA PENHA), GARANTINDO AFASTAMENTO REMUNERADO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM ENVIO DE NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A ENTRADA E SAÍDAS DOS ALUNOS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A EXPANSÃO OU CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MAIS SÓLIDO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, GARANTINDO SUBSISTÊNCIA, AUTONOMIA E SEGURANÇA.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO, DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA INSPIRADO NA INICIATIVA “DE OLHO NA VAGA”, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A VIGILÂNCIA E O MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR OS CASOS DE FURTOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E APOIO À CESSAÇÃO DO USO DO CIGARRO, A SEREM OFERTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMPANHAMENTO PERMANENTE E AÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, PROVIDENCIANDO INCENTIVOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU BAIXA VISÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL, AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO E GARANTIR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE DESOCUPAÇÃO HUMANIZADA DE ÁREAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL GERAL, INTEGRANDO SECRETARIAS E ÓRGÃOS PERTINENTES, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, À DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS E À EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE DESOCUPAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, BEM COMO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PERMANENTES, VISANDO REVITALIZAR O ESPAÇO E INCENTIVAR O CONVÍVIO SOCIAL E CULTURAL DOS MUNÍCIPES.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO ACÚMULO REMUNERADO DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE