Léo Márcio

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE PARAUAPEBAS, DESTINADO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, COM OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VIABILIZE A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, (CARTEIRA DIGITAL), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO O “VALE-LIVROS DO MAGISTÉRIO”, DESTINADO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INCENTIVO À LEITURA E À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADVOGA SOCIAL”, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO GRATUITO À ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MODULARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS, À REDUÇÃO DA LOTAÇÃO DAS SALAS DE AULA E AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS E FERIADOS, COMO ETAPA INICIAL DA IMPLANTAÇÃO GRADUAL DA POLÍTICA DE GRATUIDADE UNIVERSAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551/2013

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), PREVISTO NO ARTIGO 282-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERMEDIE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU NA REGIÃO DA VS-10 E NO COMPLEXO PALMARES, ALÉM DO ENVIO DE MOTOLÂNCIAS, COM FINALIDADE DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AMPLIAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS E PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO SOCORRO À POPULAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO “ESPAÇO PREVENIR” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, PREVENÇÃO DE RECAÍDAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, DA MOBILIDADE URBANA, DA FISCALIZAÇÃO, DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AO CUSTEIO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ, PREVENÇÃO DE ACIDENTES E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMATIZADAS PARA CORTE DE GRAMA, OPERADAS POR SISTEMA DE CONTROLE REMOTO COM UTILIZAÇÃO DE JOYSTICKS, DESTINADAS AO APOIO DAS EQUIPES DE ROÇAGEM MANUAL E À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.