Graciele Brito

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE POSSIBILITAR SUA REUTILIZAÇÃO POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS..

INDICA AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A IMPLANTAÇÃODEPONTOS DE APOIO COMESTRUTURABÁSICA PARA MOTOTAXISTAS, ENTREGADORES POR APLICATIVOEDEMAIS TRABALHADORESQUEUTILIZAM MOTOCICLETACOMOMEIODE TRABALHO NO MUNICÍPIODEPARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO COMBATE ÀS QUEIMADAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2020 E À LEI Nº 5.006/2021.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERNA, COM ACESSIBILIDADE, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA — UFRA, EM PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE PRESENTE NA ESCOLA”, COM AÇÕES DE VACINAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA VACINAL, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE PARAUAPEBAS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A FORMAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DA POPULAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALFABETIZAÇÃO E BEM-ESTAR DIGITAL”, COM OFICINAS DE SEGURANÇA DIGITAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PAIS E RESPONSÁVEIS NOS CRAS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE, TESTAGEM E MONITORAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM PRIORIDADE PARA OS BAIRROS COM MAIOR INCIDÊNCIA DA DOENÇA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A CRIAÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO, CADASTRO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "CRECHE DO IDOSO", A SER IMPLANTADO EM PARAUAPEBAS/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA INCLUSIVA E MULTISSENSORIAL, COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO BEM ESTAR E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NA RUA RIO PARÚ, NO BAIRRO HABITAR FELIZ, EM ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA COMO LIXÃO A CÉU ABERTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADESÃO, DIVULGAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEJA PRO + TRABALHO E EMPREGO”, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, SESI, SENAI E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), VISANDO AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A EMPREGABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848/2019, PARA RECONHECER A NATUREZA REMUNERATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ASSEGURAR SUA INCIDÊNCIA NO CÁLCULO DAS FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO DO ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.