Graciele Brito

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL – CAPSi, O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, COM EQUIPE VOLANTE, AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ÁGIL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ESPORTE ESCOLAR, DESTINADO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS RELEVANTES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS, INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO DOS SEPULTAMENTOS, PADRONIZAÇÃO DOS NOVOS JAZIGOS, PREPARAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS E REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE NOVOS MODELOS DE SEPULTAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LICENÇA-MATERNIDADE À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ASSEGURANDO À SERVIDORA ADOTANTE OU DETENTORA DE GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO OS MESMOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ASSEGURADOS À SERVIDORA GESTANTE, SEM DISTINÇÃO EM RAZÃO DA IDADE DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MIRANTE, IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO E CARTÃO-POSTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ISLANDER SOUZA, EM ESPAÇO ESPORTIVO, COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E ESTRUTURA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO GRADUAL DE BEBEDOUROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS EM PRAÇAS, PARQUES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS GRATUITOS DE ESTUDO, COM ESTRUTURA ADEQUADA E ACESSO À INTERNET, DESTINADOS A ESTUDANTES E CANDIDATOS QUE SE PREPARAM PARA O ENEM, VESTIBULARES, CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ – COREN-PA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO OU UNIDADE PERMANENTE DE ATENDIMENTO DO CONSELHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, COM DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS SÁBADOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DE TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR MODELOS ECONOMIZADORES, PRIORIZANDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES E EX-TRABALHADORES DA MINERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL W. TORRES E DA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO APOENA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE POSSIBILITAR SUA REUTILIZAÇÃO POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS..

INDICA AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A IMPLANTAÇÃODEPONTOS DE APOIO COMESTRUTURABÁSICA PARA MOTOTAXISTAS, ENTREGADORES POR APLICATIVOEDEMAIS TRABALHADORESQUEUTILIZAM MOTOCICLETACOMOMEIODE TRABALHO NO MUNICÍPIODEPARAUAPEBAS.