Graciele Brito

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE PARAUAPEBAS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A FORMAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DA POPULAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE PRESENTE NA ESCOLA”, COM AÇÕES DE VACINAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA VACINAL, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALFABETIZAÇÃO E BEM-ESTAR DIGITAL”, COM OFICINAS DE SEGURANÇA DIGITAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PAIS E RESPONSÁVEIS NOS CRAS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE, TESTAGEM E MONITORAMENTO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM PRIORIDADE PARA OS BAIRROS COM MAIOR INCIDÊNCIA DA DOENÇA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "CRECHE DO IDOSO", A SER IMPLANTADO EM PARAUAPEBAS/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A CRIAÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO, CADASTRO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO BEM ESTAR E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NA RUA RIO PARÚ, NO BAIRRO HABITAR FELIZ, EM ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA COMO LIXÃO A CÉU ABERTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA INCLUSIVA E MULTISSENSORIAL, COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADESÃO, DIVULGAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEJA PRO + TRABALHO E EMPREGO”, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, SESI, SENAI E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), VISANDO AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A EMPREGABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO DO ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848/2019, PARA RECONHECER A NATUREZA REMUNERATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ASSEGURAR SUA INCIDÊNCIA NO CÁLCULO DAS FÉRIAS E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM MAIOR TRANSPARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SERVIÇO DE MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DESTINADO AO RECEBIMENTO, APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, VISANDO FORTALECER A PROTEÇÃO ANIMAL, APRIMORAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES INVESTIGATIVAS E INTENSIFICAR O COMBATE A CRIMES DE CRUELDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, COM ENVIO DE NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA AVENIDA G-11, NO BAIRRO IPIRANGA, PARA LIMPEZA DA ÁREA, COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ÁREA ESTRATÉGICA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MINÉRIOS E VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA, ESTRUTURADO COMO ACADEMIA PÚBLICA INTEGRADA AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA VAN DE VACINAÇÃO ITINERANTE PARA AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.