Fred Sanção

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTOS, PRAZOS, CRONOGRAMA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU A SEREM ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU REMANEJAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTEAMENTO ACOMPANHANDO A ESTRADA DO PROJETO SALOBO, A PARTIR DO KM 37 ATÉ A ENTRADA DA VILA PAULO FONTELLES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO — SEMSI, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS, AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, RELATÓRIOS, PRAZOS, CRONOGRAMA, PLANO DE AÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU A SEREM ADOTADAS, DE FORMA INTEGRADA, PREVENTIVA, OSTENSIVA, INVESTIGATIVA E SOCIOASSISTENCIAL, DIANTE DE RELATOS DE TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS NA COMUNIDADE DE VILA SANÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 20260618, REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA RECONSTRUÇÃO DE 06 PONTES DE CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO VALOR DE R$ 13.766.971,48, BEM COMO O CRONOGRAMA DETALHADO DE INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO SOBRE O REMANEJAMENTO DOS ATENDIMENTOS, A COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS, PARÂMETROS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E IMPACTOS DO AUMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO SOBRE OS PERCENTUAIS APLICADOS, METODOLOGIA DE CÁLCULO, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONTRIBUINTES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DO TAG Nº 001/2025/TCM-PA, DA NOTIFICAÇÃO Nº 170/2026/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA, BEM COMO SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, CARGOS COMISSIONADOS, CONCURSO PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CFEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEDEN E DO FUNDO/BANCO DO POVO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO, EMPRÉSTIMO OU CONCESSÃO DE CRÉDITO CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO AOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, BENEFICIÁRIOS, VALORES CONCEDIDOS, PRESTAÇÕES, SALDOS, INADIMPLÊNCIA E DEMAIS DADOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DOS KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, COM A INDICAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS, QUANTITATIVO DE UNIFORMES DISTRIBUÍDOS, COMPROVANTES DE ENTREGA, UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS, EVENTUAIS PENDÊNCIAS E DEMAIS DADOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS — SEMURB, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO OU DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO DE “DISQUE ENTULHO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A INDICAÇÃO DOS MOTIVOS, DATA DA INTERRUPÇÃO, MEDIDAS ADOTADAS, PREVISÃO DE RETOMADA, DEMANDAS PENDENTES E DEMAIS DADOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFESSORES, ASSISTENTES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO — AEE E DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS — SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA — SEFAZ, E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À FONTE PAGADORA, ORIGEM DOS RECURSOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATAÇÕES, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTAM OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NA REGIÃO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DIVULGADA EM CANAIS OFICIAIS DE QUE NÃO HAVERIA CONTRATOS VIGENTES PARA A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO — SEMAD, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO, PAGAMENTO, JUSTIFICATIVA, FINALIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DAS DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE DIANTE DA ALTA DEMANDA DE VIAGENS, DA RECORRENTE EXPOSIÇÃO EM REDES SOCIAIS DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS E DO CENÁRIO DE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADO PELO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEMURB, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA DO BAIRRO TROPICAL, COM A APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA FORMAL, PREVISÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES, LISTA DE FEIRANTES CADASTRADOS E INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CADASTRO RESERVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO — SEMURB, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO O CRONOGRAMA DE OCUPAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU DESTINAÇÃO DOS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM VAZIOS, FECHADOS OU SEM FUNCIONAMENTO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), DIANTE DE INDÍCIOS DE AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE E POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FORMA NÃO TRANSPARENTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO NÚMERO DE SERVIDORES AFASTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE A ATUAL GESTÃO, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES DE AFASTAMENTO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO OCORRIDO ENVOLVENDO CRIANÇA ESQUECIDA NO INTERIOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS FUTURAS.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO E DA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO NOVA CARAJÁS E AO COMPLEXO VS-10.