Fred Sanção

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO, ENCASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA TRAVESSA DO RIO CABOCLO, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 431/2026.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E COMPROVAÇÃO MATERIAL DOS SERVIÇOS QUE FUNDAMENTARAM O RECONHECIMENTO, A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO, COMO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DAS NOTAS FISCAIS Nº 202400000000013, 202400000000014 E 202400000000015, EMITIDAS PELA EMPRESA S P ROSA TOUR, CNPJ Nº 51.611.476/0001-08, NO VALOR TOTAL DE R$ 165.670,00.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E CRONOGRAMA DETALHADO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS/PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E CRONOGRAMA SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 205/2026, QUE PROPÔS A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A VALE S.A, OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO ADEQUADO, PARA A RECONSTRUÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS E DE SUAS IMEDIAÇÕES.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS FUNCIONAIS, REGISTROS DE FREQUÊNCIA E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE O HORÁRIO REGULAR DE EXPEDIENTE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E CRONOGRAMA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PROPOSTA PELA INDICAÇÃO Nº 168/2025, BEM COMO A INCLUSÃO DA OAB/PA – SUBSEÇÃO DE PARAUAPEBAS NA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO — SEMSI, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SEMAS, AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E À POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, RELATÓRIOS, PRAZOS, CRONOGRAMA, PLANO DE AÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU A SEREM ADOTADAS, DE FORMA INTEGRADA, PREVENTIVA, OSTENSIVA, INVESTIGATIVA E SOCIOASSISTENCIAL, DIANTE DE RELATOS DE TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS NA COMUNIDADE DE VILA SANÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTOS, PRAZOS, CRONOGRAMA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS OU A SEREM ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU REMANEJAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTEAMENTO ACOMPANHANDO A ESTRADA DO PROJETO SALOBO, A PARTIR DO KM 37 ATÉ A ENTRADA DA VILA PAULO FONTELLES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 20260618, REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA RECONSTRUÇÃO DE 06 PONTES DE CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO VALOR DE R$ 13.766.971,48, BEM COMO O CRONOGRAMA DETALHADO DE INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS, PARÂMETROS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E IMPACTOS DO AUMENTO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO SOBRE OS PERCENTUAIS APLICADOS, METODOLOGIA DE CÁLCULO, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONTRIBUINTES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO SOBRE O REMANEJAMENTO DOS ATENDIMENTOS, A COMUNICAÇÃO AOS USUÁRIOS E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DO TAG Nº 001/2025/TCM-PA, DA NOTIFICAÇÃO Nº 170/2026/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA, BEM COMO SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, CARGOS COMISSIONADOS, CONCURSO PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CFEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DOS KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEDEN E DO FUNDO/BANCO DO POVO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO, EMPRÉSTIMO OU CONCESSÃO DE CRÉDITO CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO AOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, BENEFICIÁRIOS, VALORES CONCEDIDOS, PRESTAÇÕES, SALDOS, INADIMPLÊNCIA E DEMAIS DADOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFESSORES, ASSISTENTES PEDAGÓGICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO — AEE E DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS — SEMURB, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO OU DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO DE “DISQUE ENTULHO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A INDICAÇÃO DOS MOTIVOS, DATA DA INTERRUPÇÃO, MEDIDAS ADOTADAS, PREVISÃO DE RETOMADA, DEMANDAS PENDENTES E DEMAIS DADOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, COM A INDICAÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS, QUANTITATIVO DE UNIFORMES DISTRIBUÍDOS, COMPROVANTES DE ENTREGA, UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS, EVENTUAIS PENDÊNCIAS E DEMAIS DADOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS — SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA — SEFAZ, E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À FONTE PAGADORA, ORIGEM DOS RECURSOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATAÇÕES, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTAM OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NA REGIÃO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DIVULGADA EM CANAIS OFICIAIS DE QUE NÃO HAVERIA CONTRATOS VIGENTES PARA A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.