Maquivalda

REQUER A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS, TRANSPARÊNCIA DOS DOCUMENTOS FISCAIS E A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS SEM PLANEJAMENTO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 96/2026.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CONTRATO Nº 20250748, CELEBRADO COM A EMPRESA NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIAS QUE CIRCULAM ACERCA DE POSSÍVEL DESMOBILIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SEMSA ACERCA DO CONTRATO Nº 20260278, CELEBRADO COM A EMPRESA PASMA ENGENHARIA LTDA., DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 127/2026, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002SEHAB E DO CONTRATO Nº 20260522, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE DISPENSAS ELETRÔNICAS REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026 RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO TARDIA, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS RESSOL RESÍDUOS SÓLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA E URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANO DE AÇÃO E MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DEMAIS SECRETARIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO ACORDO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA LIGGA S.A.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250185, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO ESPERANÇA TSA CONSTRUTORA & CONSTRUMAQ.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS EM EXECUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEMAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8.2025-010PMP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ), COM ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DE NOVA ÁREA E A EXISTÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS CEMITERIAIS EM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO Nº 20210138, CELEBRADO COM A EMPRESA URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A., DIANTE DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS E AMBIENTAIS E POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250335, CELEBRADO COM RESSOL RESÍDUOS SÓLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CIRURGIAS ELETIVAS, CONTRATOS VIGENTES E UNIDADES/CLÍNICAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA DOS PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS POR MEIO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSULTORIA TÉCNICA PRESTADA PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), MENCIONADA COMO DOAÇÃO DA EMPRESA VALE S.A., BEM COMO SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) 2026.