Maquivalda

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATUALMENTE VIGENTES NO ÂMBITO DESSAS SECRETARIAS, BEM COMO DA ORIGEM DOS VEÍCULOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS PELA SEMED.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE GRAVAÇÃO DE VÍDEO REALIZADA NO INTERIOR DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS, GRAVADA E DIVULGADA PELA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO EM SUAS REDES SOCIAIS, INCLUSIVE NO PERFIL DO PREFEITO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO, CONVOCAÇÃO E COLHEITA DE ASSINATURAS DOS PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS (PEI) DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0805669-06.2026.8.14.0040.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ) E SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), A FIM DE REITERAR E OBTER ESCLARECIMENTOS URGENTES, ACERCA DO EFETIVO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DOS SERVIDORES CUJOS CONTRATOS FORAM RESCINDIDOS EM DEZEMBRO DE 2025, ESPECIALMENTE OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, SOLICITANDO RELATÓRIO E INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PENDENTES OU PARALISADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS E A RELAÇÃO DOS CONTRATOS ATUALMENTE VIGENTES NA REFERIDA PASTA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO OPERACIONAL DA AUTARQUIA NA ZONA URBANA E SOBRE A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 017/2025/SAAEP, FIRMADO COM A EMPRESA TERRARADA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 115/2026, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0805669-06.2026.8.14.0040, NOTADAMENTE QUANTO À CONVOCAÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2026 – SEMED, DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS ESTRANHOS À FUNÇÃO DE APOIO ESCOLAR / ASSISTENTE PEDAGÓGICO, EM POSSÍVEL DESVIO DA FINALIDADE DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA ASCOM E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTRATUAL DOS CONTRATOS Nº 20260283 (IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA) E Nº 20260273 (D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI), DECORRENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.2025-001GABIN.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SEMURB ACERCA DO CONTRATO Nº 20250335, CELEBRADO COM A EMPRESA RESSOL RESÍDUOS SÓLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA., OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 164/2026, BEM COMO DA NOVA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL FIRMADA COM A CCV INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. (CONTRATO Nº 20260484), COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES INDIVIDUALIZADAS SOBRE A LOTAÇÃO, LOCAL DE EXERCÍCIO, JORNADA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ESPECIAL (NÍVEIS I A XII) E ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS, ESPECIALMENTE DAQUELES REGISTRADOS COM LOTAÇÃO GENÉRICA “PREFEITURA/DIVERSOS”.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIAS QUE CIRCULAM ACERCA DE POSSÍVEL DESMOBILIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CONTRATO Nº 20250748, CELEBRADO COM A EMPRESA NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

REQUER A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CONTRATOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS, TRANSPARÊNCIA DOS DOCUMENTOS FISCAIS E A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS SEM PLANEJAMENTO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 96/2026.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE DISPENSAS ELETRÔNICAS REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026 RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002SEHAB E DO CONTRATO Nº 20260522, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SEMSA ACERCA DO CONTRATO Nº 20260278, CELEBRADO COM A EMPRESA PASMA ENGENHARIA LTDA., DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 127/2026, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO TARDIA, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS RESSOL RESÍDUOS SÓLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA E URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANO DE AÇÃO E MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250185, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO ESPERANÇA TSA CONSTRUTORA & CONSTRUMAQ.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS EM EXECUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEMAS.