Maquivalda

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 20210022, CELEBRADO COM A REDE ONCO – CENTROS DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO E QUIMIOTERAPIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS (CONTRATO Nº 20260999, M A M COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA) E SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO ANTERIOR Nº 20250523 (RICARDO A. DE LIMA MARTINS LTDA).

REITERA O REQUERIMENTO Nº 314/2026 E REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES COMPLETAS E OBJETIVAS SOBRE A INTERRUPÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO) E A SITUAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250525, FIRMADO COM A EMPRESA CINDERTECH GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA E O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 20250546, FIRMADO COM O CONSÓRCIO ALIANÇA (G. ANDRADE LOCAÇÕES LTDA e ANNEL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA) PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A LIMPEZA, A CONSERVAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL LOCALIZADA AO LADO DO CRAS DO RESIDENCIAL BAIRRO DOS MINEIROS, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, ESPECIALMENTE QUANTO À TROCA DA CUIDADORA DO MATERNAL III SEM AVISO AOS PAIS, À FALTA DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS E À QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL, A REFORMA E A DESTINAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO RESIDENCIAL VALE DO SOL, CONSTRUÍDO NO ÂMBITO DO PROSAP E INAUGURADO EM 2021.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO BENEFÍCIO E O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA ANUNCIADO PARA A SUA ATUALIZAÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AS FILAS DE ESPERA EM OFTALMOLOGIA E NEUROLOGIA, A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OFTALMOLOGIA FIRMADOS EM 2026 E AS MEDIDAS PARA ZERAR A DEMANDA REPRIMIDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP) E SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20230226, FIRMADO COM A ASELC/OSS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES, LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EXECUTADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA PA-160, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, EM ÁREA IDENTIFICADA NA PLANTA URBANÍSTICA COMO ÁREA PÚBLICA E PRÓXIMA A UMA PASSAGEM DE CURSO D’ÁGUA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA GIRA RENDA, A SITUAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SUA RETOMADA OU SUBSTITUIÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (SEDEN), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA AÇÃO 202 DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO, DA ESTRUTURAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DOS POLOS DE DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE NO PORTO SECO, NO POLO MOVELEIRO, NO POLO METALMECÂNICO, NO POLO DE OPORTUNIDADES E NO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMMU), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO, O ATENDIMENTO E O CUSTEIO DA CASA ABRIGO, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A DOTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA ESTRUTURA, DA FROTA E DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), ESPECIALMENTE QUANTO À QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS EFETIVAMENTE DISPONÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CONTRATO Nº 20260662, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA O MOVELEIRO CIA LTDA., DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI) PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CONTRATO Nº 20260503, CELEBRADO COM A EMPRESA PRIME ADMINISTRAÇÃO LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-017-SEMOB E O CONTRATO Nº 20260947, FIRMADOS COM A EMPRESA P K F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LIMITADA, BEM COMO SOBRE O PREGÃO Nº 9.2025-007-SEMOB E O CONTRATO Nº 20260070.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS/PA (SEMSA) PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A.2026-002SEMSA E DO CONTRATO Nº 20260931, FIRMADO COM A EMPRESA MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, COM ORIGEM NA ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202508150001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-PESRP.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-006-SEMAD E O CONTRATO Nº 20260569, FIRMADOS COM A EMPRESA RPM SOLUÇÕES LTDA.