Maquivalda

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (SEMMU), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS À REFERIDA SECRETARIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 990.000,00, DESTINADAS AO FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS Nº 20260909, FIRMADO COM A EMPRESA NEW LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Nº 20260910, FIRMADO COM A EMPRESA G ANDRADE LOCAÇÕES LTDA.; E Nº 20260911, FIRMADO COM A EMPRESA CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA., REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.462.708,00, VOLTADAS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA (SAAEP) PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250325/0001-02 E DO CONTRATO Nº 20260594.SAAEP, FIRMADO COM A EMPRESA GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM ORIGEM NA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506240001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.001.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-010SEMAD E DO CONTRATO Nº 20260873, CELEBRADO COM A EMPRESA STAR SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO TERMO DE APOSTILAMENTO E AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250935, FIRMADO COM O LABORATÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, BEM COMO ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO AJUSTE NO EXERCÍCIO DE 2026 E DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INTERRUPÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO) E À VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250525, CELEBRADO COM A EMPRESA CINDERTECH GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ), PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS À CELEBRAÇÃO DE TRÊS CONTRATOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM AS EMPRESAS META TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, D SAMPAIO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E L ALENCAR CONSULTORIA CONTÁBIL, APÓS A SUSPENSÃO JUDICIAL DO CONTRATO Nº 20250190, FIRMADO COM L DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL LTDA, DE MESMO OBJETO, POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001-SEMOB E À EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS Nº 20260560 (ZONA RURAL) E Nº 20260564 (ZONA URBANA), FIRMADOS COM A EMPRESA CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE GRAVAÇÃO DE VÍDEO REALIZADA NO INTERIOR DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS, GRAVADA E DIVULGADA PELA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO EM SUAS REDES SOCIAIS, INCLUSIVE NO PERFIL DO PREFEITO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATUALMENTE VIGENTES NO ÂMBITO DESSAS SECRETARIAS, BEM COMO DA ORIGEM DOS VEÍCULOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS PELA SEMED.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO, CONVOCAÇÃO E COLHEITA DE ASSINATURAS DOS PLANOS EDUCACIONAIS INDIVIDUALIZADOS (PEI) DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0805669-06.2026.8.14.0040.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, SOLICITANDO RELATÓRIO E INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PENDENTES OU PARALISADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM OS RESPECTIVOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS E A RELAÇÃO DOS CONTRATOS ATUALMENTE VIGENTES NA REFERIDA PASTA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO OPERACIONAL DA AUTARQUIA NA ZONA URBANA E SOBRE A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 017/2025/SAAEP, FIRMADO COM A EMPRESA TERRARADA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 115/2026, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ) E SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), A FIM DE REITERAR E OBTER ESCLARECIMENTOS URGENTES, ACERCA DO EFETIVO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DOS SERVIDORES CUJOS CONTRATOS FORAM RESCINDIDOS EM DEZEMBRO DE 2025, ESPECIALMENTE OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0805669-06.2026.8.14.0040, NOTADAMENTE QUANTO À CONVOCAÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2026 – SEMED, DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS ESTRANHOS À FUNÇÃO DE APOIO ESCOLAR / ASSISTENTE PEDAGÓGICO, EM POSSÍVEL DESVIO DA FINALIDADE DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SEMURB ACERCA DO CONTRATO Nº 20250335, CELEBRADO COM A EMPRESA RESSOL RESÍDUOS SÓLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA., OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 164/2026, BEM COMO DA NOVA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL FIRMADA COM A CCV INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. (CONTRATO Nº 20260484), COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA ASCOM E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTRATUAL DOS CONTRATOS Nº 20260283 (IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA) E Nº 20260273 (D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI), DECORRENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.2025-001GABIN.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES INDIVIDUALIZADAS SOBRE A LOTAÇÃO, LOCAL DE EXERCÍCIO, JORNADA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR ESPECIAL (NÍVEIS I A XII) E ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS, ESPECIALMENTE DAQUELES REGISTRADOS COM LOTAÇÃO GENÉRICA “PREFEITURA/DIVERSOS”.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIAS QUE CIRCULAM ACERCA DE POSSÍVEL DESMOBILIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA.